EDIÇÃO EXTRA

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020-SMED

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Pregão Presencial

• COMUNICADO - CMVC
• REPUBLICAÇÃO - PR 001/2020 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO - PR 002/2020 - CMVC

LEI

• LEI Nº 2.403, DE 24 DE MAIO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.317, DE 24 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2019 SMS

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - CMVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 003/2020

Pregão Eletrônico

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 003/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2020 - EMURC

Prestação de Contas

• RGF - 1 QUADRIMESTRE 2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2019 - EMURC

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO
• DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL ABERTO PELO EDITAL Nº. 01/2020, APÓS RECURSOS

Decreto

• DECRETO N.º 20.312, DE 22 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.313, DE 22 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.314, DE 22 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.315, DE 22 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.316, DE 22 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 106-2020 SMS
• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012-25/2020.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2020 - EMURC
• CONTRATO 070/2020-SMED
• CONTRATO 071/2020-SMED

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 397-28/2013
• DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 08 /2020
• PORTARIA Nº 09 /2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.311, DE 21 DE MAIO DE 2020.

LEI

• MENSAGEM Nº 08 - VETO DA LEI Nº 1.350/2020
• LEI Nº 1.350 DE 08 DE MAIO DE 2020
• MENSAGEM Nº 07 - VETO DA LEI Nº 1.341 /2020
• LEI Nº 1.349 DE 08 DE MAIO DE 2020
• MENSAGEM Nº 09- VETO DA LEI Nº 1.351 /2020
• LEI Nº 1.351 DE 08 DE MAIO DE 2020
• LEI Nº 2.400, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• LEI Nº 2.401, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• LEI Nº 2.402, DE 18 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED –2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-32/2019

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 13 DE MAIO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 096, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 097, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 098, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 099, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 100, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 101, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 102, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 103, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 104, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 105, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 667, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 668, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 669, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 670, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 671, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 672, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 882, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 883, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 884, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 885, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 886, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.307, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.308, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.309, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.310, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020

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