Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2020

Pregão Presencial

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 - EMURC
• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 017/2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2020 – SRP- PA 280/2020-EDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 254-24/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2019 - EMURC

Portaria

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DA DATA DA PORTARIA 021/2020 GAB/SMS NA PUBLICAÇÃO
• PORTARIA Nº 1402/2020
• PORTARIA Nº 1403/2020
• PORTARIA Nº 1404/2020
• PORTARIA Nº 1416/2020
• PORTARIA Nº 1405/2020
• PORTARIA Nº 1406/2020
• PORTARIA Nº 1407/2020
• PORTARIA Nº 1408/2020
• PORTARIA Nº 1409/2020
• PORTARIA Nº 1410/2020
• PORTARIA Nº 1411/2020
• PORTARIA Nº 1412/2020
• PORTARIA Nº 1413/2020
• PORTARIA Nº 1414/2020
• PORTARIA Nº 1415/2020
• PORTARIA Nº 1417/2020
• PORTARIA Nº 1418/2020
• PORTARIA Nº 1419/2020
• PORTARIA Nº 1420/2020
• PORTARIA Nº 1421/2020
• PORTARIA Nº 1422/2020
• PORTARIA Nº 1423/2020
• PORTARIA Nº 1424/2020
• PORTARIA Nº 1425/2020
• PORTARIA Nº 1426/2020
• PORTARIA Nº 1427/2020
• PORTARIA Nº 1428/2020
• PORTARIA Nº 1429/2020
• PORTARIA Nº 1430/2020
• PORTARIA Nº 1431/2020
• PORTARIA Nº 1432/2020
• PORTARIA Nº 1433/2020
• PORTARIA Nº 1434/2020
• PORTARIA Nº 1435/2020
• PORTARIA Nº 1436/2020
• PORTARIA Nº 1437/2020
• PORTARIA Nº 1438/2020
• PORTARIA Nº 1439/2020
• PORTARIA Nº 1440/2020
• PORTARIA Nº 1441/2020
• PORTARIA Nº 1442/2020
• PORTARIA Nº 1443/2020
• PORTARIA Nº 1444/2020
• PORTARIA Nº 1445/2020
• PORTARIA Nº 1446/2020
• PORTARIA Nº 1447/2020
• PORTARIA Nº 1448/2020
• PORTARIA Nº 1449/2020
• PORTARIA Nº 1450/2020
• PORTARIA Nº 1451/2020
• PORTARIA Nº 1452/2020
• PORTARIA Nº 1453/2020
• PORTARIA Nº 1454/2020
• PORTARIA Nº 1455/2020
• PORTARIA Nº 1456/2020
• PORTARIA Nº 028/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 017/2020 - SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 20.510, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.511, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.512, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.513, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.514, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.515 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.516 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.507/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - SILVENINA UNIFORMES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2020-SRP- MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2020- EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2020 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 05/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2020-FSVC

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 - FSVC
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC

Recomendação do Controle Interno

• RECOMENDAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Nº 01/2020

Prestação de Contas

• EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 232, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1362/2020
• PORTARIA Nº 1363/2020
• PORTARIA Nº 1364/2020
• PORTARIA Nº 1365/2020
• PORTARIA Nº 1366/2020
• PORTARIA Nº 1367/2020
• PORTARIA Nº 1368/2020
• PORTARIA Nº 1369/2020
• PORTARIA Nº 1370/2020
• PORTARIA Nº 1371/2020
• PORTARIA Nº 1372/2020
• PORTARIA Nº 1373/2020
• PORTARIA Nº 1374/2020
• PORTARIA Nº 1375/2020
• PORTARIA Nº 1376/2020
• PORTARIA Nº 1377/2020
• PORTARIA Nº 1378/2020
• PORTARIA Nº 1379/2020
• PORTARIA Nº 1380/2020
• PORTARIA Nº 1383/2020
• PORTARIA Nº 1384/2020
• PORTARIA Nº 1385/2020
• PORTARIA Nº 1386/2020
• PORTARIA Nº 1387/2020
• PORTARIA Nº 1388/2020
• PORTARIA Nº 1389/2020
• PORTARIA Nº 1390/2020
• PORTARIA Nº 1391/2020
• PORTARIA Nº 1392/2020
• PORTARIA Nº 1393/2020
• PORTARIA Nº 1394/2020
• PORTARIA Nº 1395/2020
• PORTARIA Nº 1396/2020
• PORTARIA Nº 1397/2020
• PORTARIA Nº 1398/2020
• PORTARIA Nº 1399/2020
• PORTARIA Nº 1400/2020
• PORTARIA Nº 1401/2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.504, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.505, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.506, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.507, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.508, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.509, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2020 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2020 - FSVC

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO 005/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020V- FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO N.º 002/2020

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 – RETIFICADO- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2020

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2020
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 51, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA N° 027/2020 - CMVC
• PORTARIA SEMDES Nº 010, 01 DE SETEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 52, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.502, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 -OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 -FRANCISCO XAVIER JUNIOR- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 231/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 229/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 236/2020 SMS
• RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 064/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO II RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PE SRP 018/2020 - SMED
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO I AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SMED
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO II AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SMED

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2020

Contrato

• CONTRATO 077/2020-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 030-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2020
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 149-24/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 221, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 222, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 223, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 224, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 225, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 226, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 227, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 228, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 - LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 - CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 -OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 - TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2020- RETIFICADO-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019 - EMURC

Chamada Pública

• 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS

Acordo de Cooperação

• RESUMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA

Portaria

• PORTARIA Nº 1336/2020
• PORTARIA Nº 1337/2020
• PORTARIA Nº 1338/2020
• PORTARIA Nº 1339/2020
• PORTARIA Nº 1340/2020
• PORTARIA Nº 1341/2020
• PORTARIA Nº 1342/2020
• PORTARIA Nº 1343/2020
• PORTARIA Nº 1344/2020
• PORTARIA Nº 1345/2020
• PORTARIA Nº 1346/2020
• PORTARIA Nº 1347/2020
• PORTARIA Nº 1348/2020
• PORTARIA Nº 1349/2020
• PORTARIA Nº 1350/2020
• PORTARIA Nº 1351/2020
• PORTARIA Nº 1352/2020
• PORTARIA Nº 1353/2020
• PORTARIA Nº 1354/2020
• PORTARIA Nº 1355/2020
• PORTARIA Nº 1356/2020
• PORTARIA Nº 1357/2020
• PORTARIA Nº 1358/2020
• PORTARIA Nº 1359/2020
• PORTARIA Nº 1360/2020
• PORTARIA 016/2020 SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 20.497, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.498, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.499, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.500, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.501, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

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