Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 009/2020

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 016/2020-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 023/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2020- FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2019 - SMS

Contrato

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-24/2018
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2014
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2013
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-24/2017
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 629/2013
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010

Edital

• EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Decreto

• DECRETO N.º 20.324, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.325, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.326, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 015/2020 SMS

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2020 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2020-FSVC

Termo de Cooperação

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 880160/2018-MMA PROCESSO Nº 02000.017430/2018-23

Notificação

• NOTIFICADO: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.323, DE 31 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2020 SMS

Atas

• ATA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL S.A. JUNTO À EMURC.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2020
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2020 SMS
• PLANO OPERATIVO CONTRATO 107-2020 SMS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011.

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - IBR INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CARLINDO SANTOS RODRIGUES

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A EMURC.

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 868542 CR 1054433-88/2018
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039501-41 844799
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 830598 CR 1030470-72
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039403-55 844626

Portaria

• PORTARIA N° 014/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.321, DE 29 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.322, DE 29 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA-FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 -OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS Nº 02 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 015/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2020-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2017-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 13 DE MAIO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - RETIFICAÇÃO DA DECIMA OITAVA CONVOCAÇÃO
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 012/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.319, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.318, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020

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