Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA SRP Nº 067/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 084/2021 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A-FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 085/2021 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 086/2021 QUALY COMERCIAL EIRELI EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 046/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 048/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTR ATO DA ATA SRP Nº 050/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2021

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA (BIÊNIO 2021/2023)
• ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 652, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 42/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º 1.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES 29/2021
• PORTARIA Nº 77, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 43/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 2.527, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.528, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.530, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.531, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.532, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.533, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.534, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.535, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.492, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 04/11/2021 ATÉ 04/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 05/11/2021 ATÉ 05/11/2021

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.493, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.494, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.495, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.496, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

LEI

• LEI Nº 2.536, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.537, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.538, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 002/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2021-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2020 - REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-27/2020

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 017/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 023/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 634, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 636, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 637, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 638, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 639, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 640, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 641, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 642, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 643, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 644, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 645, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 647, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 648, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 649, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 650, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 651, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 32/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.488, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.489, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.490, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.491, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES CONTRA O EDITAL

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134.2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2021 SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068-25/2020

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2021 - RETIFICADO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO N° 49.939/2020

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-25/2020

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 110/2016
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edital

• EDITAL 001/2021-ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA- FSVC

Portaria

• PORTARIA 047/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1602/2021
• PORTARIA Nº 1603/2021
• PORTARIA Nº 1604/2021
• PORTARIA Nº 1605/2021
• PORTARIA Nº 1606/2021
• PORTARIA Nº 1607/2021
• PORTARIA Nº 1608/2021
• PORTARIA Nº 1609/2021
• PORTARIA Nº 1610/2021
• PORTARIA Nº 1611/2021
• PORTARIA Nº 1612/2021
• PORTARIA Nº 1613/2021
• PORTARIA Nº 1614/2021
• PORTARIA Nº 1615/2021
• PORTARIA Nº 1616/2021
• PORTARIA Nº 1617/2021
• PORTARIA Nº 1618/2021
• PORTARIA Nº 1619/2021
• PORTARIA Nº 1620/2021
• PORTARIA Nº 1621/2021
• PORTARIA Nº 1622/2021
• PORTARIA Nº 1623/2021
• PORTARIA Nº 1624/2021
• PORTARIA Nº 1625/2021
• PORTARIA Nº 1626/2021
• PORTARIA Nº 1627/2021
• PORTARIA Nº 1628/2021
• PORTARIA Nº 1629/2021
• PORTARIA Nº 1630/2021
• PORTARIA Nº 1631/2021
• PORTARIA Nº 1632/2021
• PORTARIA Nº 1634/2021
• PORTARIA Nº 1635/2021
• PORTARIA Nº 1636/2021
• PORTARIA Nº 1637/2021

LEI

• LEI Nº 2.526, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.487, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.486, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.

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