Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 046/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 048/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 050/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 067/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 084/2021 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 085/2021 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 086/2021 QUALY COMERCIAL EIRELI - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021-SMS
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2021-FSVC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2020 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-28/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 667-25/2015

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 221/2019
• LICENÇA AMBIENTAL N 135/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 291/2020
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 025/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 335/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 254/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 287/2019

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 41/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 051 - SMED
• PORTARIA Nº 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.517, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.519, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 18/11/2021 ATÉ 18/11/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021 - FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO DA IN Nº 024/2021

Tomada de Preço

• AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - TP 001/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2021- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-25/2019RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-25/2019
• 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020-EMURC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 018/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 026/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1725/2021
• PORTARIA Nº 1726/2021
• PORTARIA Nº 1727/2021
• PORTARIA Nº 1728/2021
• PORTARIA Nº 1729/2021
• PORTARIA Nº 1730/2021
• PORTARIA Nº 1731/2021
• PORTARIA Nº 1732/2021
• PORTARIA Nº 1733/2021
• PORTARIA Nº 1734/2021
• PORTARIA Nº 1735/2021
• PORTARIA Nº 1736/2021
• PORTARIA Nº 1737/2021
• PORTARIA Nº 1738/2021
• PORTARIA Nº 1739/2021
• PORTARIA Nº 1740/2021
• PORTARIA Nº 1741/2021
• PORTARIA Nº 1742/2021
• PORTARIA Nº 1743/2021
• PORTARIA Nº 1744/2021
• PORTARIA Nº 1745/2021
• PORTARIA Nº 1746/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 52/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 663, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 664, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 665, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 666, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 667, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 668, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 671, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 672, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 673, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 674, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 675, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 676, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 677, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 678, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 679, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 680, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 681, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 682, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 683, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 684, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 685, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 687, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 688, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES Nº 030, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.513, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.514, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.515, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 17/11/2021 ATÉ 17/11/2021

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2021-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 025/2021

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 38497/2021

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 53/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 659, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 660, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 016/2021 - SEMOB
• PORTARIA SMTC N.º 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA 049/2021 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.512, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 12/11/2021 ATÉ 12/11/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - PÓS RECURSOS

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 43/2021 SMS.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 063/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 126/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 129/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 130/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 133/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 136/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 137/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 139/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 141/2021-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-25/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043-24/2019

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - REVISÃO ADMINISTRATIVA DO PAD 027/2009

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 45/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 38/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 48/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 46/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 048/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC Nº 653, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 654, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 655, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 656, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 657, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1638/2021
• PORTARIA Nº 1639/2021
• PORTARIA Nº 1640/2021
• PORTARIA Nº 1641/2021
• PORTARIA Nº 1642/2021
• PORTARIA Nº 1643/2021
• PORTARIA Nº 1644/2021
• PORTARIA Nº 1645/2021
• PORTARIA Nº 1646/2021
• PORTARIA Nº 1647/2021
• PORTARIA Nº 1648/2021
• PORTARIA Nº 1649/2021
• PORTARIA Nº 1650/2021
• PORTARIA Nº 1651/2021
• PORTARIA Nº 1652/2021
• PORTARIA Nº 1653/2021
• PORTARIA Nº 1654/2021
• PORTARIA Nº 1655/2021
• PORTARIA Nº 1656/2021
• PORTARIA Nº 1657/2021
• PORTARIA Nº 1658/2021
• PORTARIA Nº 1659/2021
• PORTARIA Nº 1660/2021
• PORTARIA Nº 1661/2021
• PORTARIA Nº 1662/2021
• PORTARIA Nº 1663/2021
• PORTARIA Nº 1664/2021
• PORTARIA Nº 1665/2021
• PORTARIA Nº 1666/2021
• PORTARIA Nº 1667/2021
• PORTARIA Nº 1668/2021
• PORTARIA Nº 1669/2021
• PORTARIA Nº 1670/2021
• PORTARIA Nº 1671/2021
• PORTARIA Nº 1672/2021
• PORTARIA Nº 1673/2021
• PORTARIA Nº 1674/2021
• PORTARIA Nº 1675/2021
• PORTARIA Nº 1676/2021
• PORTARIA Nº 1677/2021
• PORTARIA Nº 1678/2021
• PORTARIA Nº 1679/2021
• PORTARIA Nº 1680/2021
• PORTARIA Nº 1681/2021
• PORTARIA Nº 1682/2021
• PORTARIA Nº 1683/2021
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• PORTARIA SEMAD N.º 1.866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 658 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.507, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.508, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.509, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

LEI

• MENSAGEM Nº 42 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.499/2021
• LEI Nº 2.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.541, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.542, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.511, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

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