Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - SEMGI
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01-2024

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001 /2024 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 001-2024 - GAC
• PORTARIA Nº 002 /2024 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.038, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00799/2024

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 PROCESSO N.º 54.488/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

Portaria

• PORTARIA 001/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA SMDR 001/2024
• PORTARIA Nº 002/2024-SMED
• PORTARIA Nº 003/2024-SMED
• PORTARIA Nº 004/2024-SMED
• PORTARIA Nº 005/2024-SMED
• PORTARIA Nº 006/2024-SMED
• PORTARIA Nº 007/2024-SMED
• PORTARIA Nº 008/2024-SMED
• PORTARIA Nº 009/2024-SMED
• PORTARIA Nº 0461/2023
• PORTARIA Nº 0462/2023
• PORTARIA Nº 0463/2023
• PORTARIA Nº 0465/2023
• PORTARIA Nº 0466/2023
• PORTARIA Nº 0467/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 460/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 464/2023*
• PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024 SEMDES E SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.036, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.037, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

LEI

• MENSAGEM Nº 01/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.772/2023
• MENSAGEM Nº 02/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.777/2023
• LEI Nº 2.839, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.840, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• LEI Nº 2.841, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• LEI Nº 2.842, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051-2023

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO, CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 050/2023 PROCESSO Nº 73.623/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 048/2023 PROCESSO Nº 65.148/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023 – FSVC PROCESSO Nº 277/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°69.795/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 302/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 313/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 155/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 156/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/202
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 7ª CONVOCAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE Nº. 909539/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 057-2023 - CALENDÁRIO LETIVO 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2024 – SMED
• PORTARIA Nº 001/2024-SEINFRA
• PORTARIA SECTEL Nº 001/2024
• PORTARIA Nº. 050/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 298/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 302/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 313/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 108/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.031, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.032, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.033/2024 , DE 04 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.034, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.035, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

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Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.937/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO - AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - GRUPO ANGÁ
• EXTRATO - AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2023 - CMVC
• ERRATA- CONTRATO 061/2023 -EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3504/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2235/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA*

Portaria

• PORTARIA Nº. 095/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.030, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.031, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 – PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 PE 047/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 PE 036/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PE 004/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PE 004/2023– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PE 012/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PE 007/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PE 007/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PE 007/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PE 007/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PE 006/2023– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 016/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PE 018/2023– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 –PE 010/2023 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PE 025/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 PE 027/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047-2023

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2023 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-35/2019-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E INSTITUTO PADRE BENEDITO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 152/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 459/2023
• PORTARIA Nº 458/2023
• PORTARIA CONJUNTA Nº. 005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 036/2023 - EMURC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 202/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.025, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.026, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.027, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.028, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.029, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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