Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.636/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 PROCESSO Nº 02035/2024
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FORMULADO PELA EMPRESA TORRE CONSTRUÇÕES LTDA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 029/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1730/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 189/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.271, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.272, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.273, DE 28 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.274, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.275, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 27 DE JUNHO DE 2024

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL – LOTES I E III) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.807/2024

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FORMULADO PELA EMPRESA REVITA ENGENHARIA S.A.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 149, DE 25 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA 037/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 150, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA N.º 037/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 056/2024 - SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.269, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.270, DE 26 DE JUNHO DE 2024

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 39.260/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO 052-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 053-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 054-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 055-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 056-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 057-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2024/SMED
• *RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2024/SMED

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2024

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 3ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 064/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 065/2024
• PORTARIA Nº 182/2024
• PORTARIA Nº 183/2024
• PORTARIA Nº 0185/2024
• PORTARIA Nº 186/2024
• PORTARIA Nº 0187/2024

LEI

• LEI Nº 2.909, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.263, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.264, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.265, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.266, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.267, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.268, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 30.748/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2024 - PROCESSO Nº 36.176/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 – FSVC PROCESSO Nº 257/2024 - FSVC
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DA COMPRA DIRETA Nº 035/2024 PROCESSO Nº 33.590/2024

Chamamento Público

• AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROCESSO N.º 36.597/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE AVISO DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2024

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 061/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 062/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 063/2024
• PORTARIA 109/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 110/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0184/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 124/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 93/2024

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