Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 2 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 002/2024 PA Nº 032/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 005/2024 PA Nº 018/2024 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• EXTRATO DO 8 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1640/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3707/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2842/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 408/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 568/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2082/2023

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 158/2023

Processo Seletivo

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 – EMURC 1° CONVOCAÇÃO

Credenciamento

• ATA REUNIÃO TÉCNICA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 03/2024 - FSVC
• PORTARIA Nº005 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº006 /2024 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 013/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 017/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SEMGI N.º 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA N.º 010/2024 – EMURC 1° CONVOCAÇÃO
• PORTARIA N.º 011/2024 – EMURC 7° CONVOCAÇÃO
• PORTARIA N.º 012/2024 – EMURC 1° CONVOCAÇÃO
• PORTARIA SEINFRA Nº 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SEINFRA Nº 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Visualizar Diário

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023/SMDR
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SMDR
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/SEMGI PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 17/01/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 135/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 141/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 142/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 143/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 144/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 146/2022 – SEINFRA

Chamada Pública

• DÉCIMA QUARTA ATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 05/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.055, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.056, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.057, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.400/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - FSVC
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 002/2024 PROCESSO Nº 75.830/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2795/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3636/2023

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2021

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0005/2024*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0006/2024*
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 018, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-2024 PROCESSO N.º 66.480/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.409/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 69.657/2023

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

Chamada Pública

• 28ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.446/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 016/2024
• PORTARIA Nº 002/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 0013/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.053, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.054, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020

Termo de Colaboração

• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 - SEMDES

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2618/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 157/2023

Portaria

• PORTARIA Nº07/2024
• PORTARIA Nº 08/2024
• PORTARIA Nº 10/2024
• PORTARIA STPC Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0001/2024
• PORTARIA Nº 0005/2023
• PORTARIA Nº 0006/2023
• PORTARIA Nº 009/2024
• PORTARIA Nº 0011/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.051, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Visualizar Diário