Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 319/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 179 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 180 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 181 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 182 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 183 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 184 DE 27 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº 575/2013
• PORTARIA Nº 576/2013
• PORTARIA Nº 577/2013
• PORTARIA Nº 579/2013
• PORTARIA Nº 580/2013
• PORTARIA Nº 581/2013
• PORTARIA Nº 582/2013
• PORTARIA Nº 583/2013
• PORTARIA Nº 584/2013
• PORTARIA Nº 585/2013
• PORTARIA Nº 586/2013
• PORTARIA Nº 587/2013
• PORTARIA Nº 588/2013
• PORTARIA Nº 589/2013
• PORTARIA Nº 590/2013
• PORTARIA Nº 591/2013
• PORTARIA Nº 592/2013
• PORTARIA Nº 593/2013
• PORTARIA Nº 595/2013
• PORTARIA Nº 596/2013
• PORTARIA Nº 597/2013
• PORTARIA Nº 598/2013
• PORTARIA Nº 599/2013
• PORTARIA Nº 600/2013
• PORTARIA Nº 601/2013
• PORTARIA Nº 602/2013
• PORTARIA Nº 603/2013
• PORTARIA Nº 604/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 591/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 592/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 593/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 594/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 595/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 596/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 597/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 598/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 599/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 600/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 601/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 602/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 603/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 604/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 605/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 606/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 607/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 608/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 609/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 610/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 611/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 612/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 613/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 614/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 615/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 616/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 617/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 619/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 620/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 621/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 622/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 623/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 624/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 625/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 626/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 627/2013

Visualizar Diário

Pregão Presencial

• ATA EXTRAORDINÁRIA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 147/2013

Convite

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 15.381, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.378, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.373, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.369, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.380, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.379, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 508/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 497/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 493/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 216/2013 SMS

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 253/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 255/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 254/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 256/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 257/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 062/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2013 SMS

Visualizar Diário

Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013
• ANEXO ÚNICO DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2013

LEI

• LEI Nº 1.922, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.377, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.370, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.361, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.360, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.362, DE 16 AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 9.639/99*

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 130/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 144/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 145/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 146/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 130
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 550/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 551/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 552/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 553/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 554/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 555/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 556/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 557/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 558/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 559/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 560/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 561/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 562/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 563/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 564/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 565/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 566/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 567/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 568/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 569/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 570/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 571/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 573/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 574/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 575/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 576/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 577/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 578/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 579/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 580/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 581/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 582/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 583/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 584/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 585/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 587/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 588/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 589/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 590/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 586/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 458/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 459/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 460/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA Nº 449/2013 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 372 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 373 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 374 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 220 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 / 2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2013 - SMS
• AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 136/2013
• SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 570 /2013
• PORTARIA Nº 571/2013
• PORTARIA Nº 2.704/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 404-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 505/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 531/2013

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013

Concurso

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0120-24/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0614/2012

Convite

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2013 2ª CONVOCAÇÃO

Visualizar Diário

LEI

• LEI Nº 1.925, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

Contrato

• CONTRATO Nº 382-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 473/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 506/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 528/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 512/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 511/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 177 DE 21 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 175 DE 21 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 176 DE 21 DE AGOSTO DE 2013

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 569/2013

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 206 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 365 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 366 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 364 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 216 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 221 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 222 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 426 / 2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 / 2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 15.359, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO N.º 15.363, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.371, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.364, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO N.º 15.372, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0387/2012

Visualizar Diário

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 447/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 250/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 227/2013 3ª REPUBLICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 251/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 245/2013

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.327/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0332/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.358, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO N.º 15.365, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.366, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO N.º 15.367, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 092/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 142/2013
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP 115/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 568/2013
• PORTARIA Nº 565/2013
• PORTARIA Nº 564/2013
• PORTARIA Nº 567/2013
• PORTARIA Nº 566/2013
• PORTARIA N.º 563/2013
• PORTARIA Nº 569/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAR RECURSO ADMINISTRATIVO
• ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAR RECURSO ADMINISTRATIVO
• ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAR RECURSO ADMINISTRATIVO
• ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAR RECURSO ADMINISTRATIVO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 307-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 316-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 318-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 526/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 321/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 381/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 530/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 513/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 515/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 530/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 402-28/2013

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 004/2011
• ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO CP Nº 004/2011

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002/2013 SMS

Edital

• SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2013 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016 / 2013 - FSVC

Visualizar Diário