Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 114/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 115/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 222/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 211/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 208/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 207/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 206/2013-REPUBLICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 204/2013- REPUBLICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 205/2013

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 498/2010
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0894/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0108/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0256/2012

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 471/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 430/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 246/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 170/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 478/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 462/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 438/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 366/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 0110/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2010
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 387/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 894/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 401-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 398-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 399-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 395-28/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 007/2013
• PORTARIA Nº 528/2013
• PORTARIA Nº 529/2013
• PORTARIA N.º 530/2013
• PORTARIA Nº 527/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2013 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 133/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 155/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/2013

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 187/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132/2013 SMS

Outros

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA Nº 02 DO RDC ELETRÔNICO Nº 012/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA Nº 02 DO RDC ELETRÔNICO Nº 010/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA 02 DO RDC ELETRÔNICO 009/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2013 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013

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Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONS. M DOS DIREITOS DA P. COM DEFICIENCIA
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 637664
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 590577

Decreto

• DECRETO Nº 15.344/ 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº 521/2013
• PORTARIA Nº 520/2013
• PORTARIA N.º 523/2013
• PORTARIA N.º 524/2013
• PORTARIA Nº 525/2013
• PORTARIA Nº 526/2013
• PORTARIA Nº 522 /2013

Pregão Eletrônico

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 429 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 424 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 432 / 2012
• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2013 SMS
• RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106/2013 SMS
• RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109/2013 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 132/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 339 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 340 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 106/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/ 2013. SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52 / 2013 SMS
• Nº 110/2013 PP ADJ/HOM.

Convite

• CONVITE N° 004/2013 -2ª CONVOCAÇÃO
• CONVITE N° 005/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 503/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 501/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 492/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 487/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2013

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2013 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 145/2013
• PORTARIA Nº. 144/2013
• PORTARIA N.º 518/2013 - PAD

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - IN 014/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 226/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 259/2011
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0389-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0388-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0387-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0386-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0385-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 378-31/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 113/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005 / 2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP SRP N.º121/2013 - REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 415/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 414/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 412/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 413/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.3482013.
• DECRETO Nº 15.347/2013.
• DECRETO N.º 15.346/2013.

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Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 095/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2013
• ATA PP Nº 090/2013 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 368/2013 SMS
• TERCEIRA RESCISÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 303/2011
• RESUMO DO CONTRATO N.º 240/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 390/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 314/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 265/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 509/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 502/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 485/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 458/2013 2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 247/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 481/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 476/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 467/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 451/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 237/2013 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 259/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 005/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 502/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 501/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 500/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 499/2013
• REVOGAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 512/2013
• PORTARIA Nº 511/2013
• PORTARIA Nº 510/2013
• PORTARIA Nº 509/2013
• PORTARIA Nº 508/2013
• PORTARIA Nº 507/2013
• PORTARIA Nº 506/2013
• PORTARIA Nº 505/2013
• PORTARIA Nº 504/2013
• PORTARIA Nº 503/2013
• PORTARIA Nº 502/2013
• PORTARIA Nº 517/2013
• PORTARIA Nº 516/2013
• PORTARIA Nº 515/2013
• PORTARIA Nº 519 /2013
• PORTARIA Nº 514 /2013
• PORTARIA Nº 513/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO 001/2013
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2013

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO CREDENCIAMENTO 002/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.338/2013.
• DECRETO Nº 15.340/2013.
• DECRETO Nº 15.337/2013.

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Concorrência

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 004/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 841/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2010
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO N.º 034/2010

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 452/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 269/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 504/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 495/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 330/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 351/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 335/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 334/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 329/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 328/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 304/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 291/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 488/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 488/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2013
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA -PE 69/2013
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PE 070/2013 -SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 147/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 130/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.342/2013.
• DECRETO N° 15.336/2013
• DECRETO N.º 15.333/2013.
• DECRETO N.º 15.280/2013.
• DECRETO Nº 15.323/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 004/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 491/2013
• PORTARIA Nº 490/2013
• PORTARIA Nº 489/2013
• PORTARIA Nº 501/2013
• PORTARIA Nº 500/2013
• PORTARIA Nº 499/2013
• PORTARIA Nº 497/2013
• PORTARIA Nº 496/2013
• PORTARIA Nº 494/2013
• PORTARIA Nº 493/2013
• PORTARIA Nº 492/2013
• PORTARIA Nº 495/2013
• PORTARIA Nº. 143/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 411/2013 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 024/2013 SMS

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