LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.975, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº 451/2014
• PORTARIA Nº 446/2014
• PORTARIA Nº 447/2014
• PORTARIA Nº 448/2014
• PORTARIA Nº 449/2014
• PORTARIA Nº 450/2014
• PORTARIA Nº 452/2014
• PORTARIA Nº 453/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 1.678/2012
• RESUMO DO CONTRATO N.º 024/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 066/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 095/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 656/2013

Outros

• DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - STOKGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
• PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.256/2014.

Tomada de Preço

• ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 002/2014.
• REVOGA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2014. PROC. ADMINISTRATIVO: 47.955/2013.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 047/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 024/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 018/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 019/2014 SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO II
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO I
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO III - FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO IV - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - ANEXO V - LISTA DE EXAMES ADMISSIONAIS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 ANEXO VI - D E C L A R A Ç Ã O
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2014 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 032/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 033/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 036/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2014 2ª CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.713, 03 DE ABRIL DE 2014.

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Portaria

• PORTARIA Nº 444/2014
• PORTARIA Nº 442/2014
• PORTARIA Nº 443/2014
• PORTARIA Nº. 058 DE 31 DE MARÇO DE 2014
• PORTARIA Nº. 059 DE 04 DE ABRIL DE 2014
• PORTARIA Nº. 060 DE 04 DE ABRIL DE 2014
• PORTARIA Nº. 061 DE 04 DE ABRIL DE 2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2013 (2ª CONVOCAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 008/2014

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 063/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 101/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 102/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 160/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 161/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 184/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.716, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.715, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.717, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.719, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.720, DE 04 DE ABRIL DE 2014
• DECRETO N.º 15.721, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.722, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.723, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.725, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.726, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

LEI

• LEI Nº 1.976, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº 1.977, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0384-28/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2013 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2014 - RETIFICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 188/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 189/2014 SMS

Edital

• EDITAL Nº 002/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (RESULTADO)

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Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA Nº 01/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA Nº 01/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 094/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 108/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 440/2014
• PORTARIA Nº 441/2014
• PORTARIA N.º 015/2014
• PORTARIA Nº 428/2014
• PORTARIA Nº 432/2014
• PORTARIA Nº 433/2014
• PORTARIA Nº 434/2014
• PORTARIA Nº 435/2014
• PORTARIA Nº 436/2014
• PORTARIA Nº 437/2014
• PORTARIA Nº 438/2014
• PORTARIA Nº 439/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014 SM

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2014

Convênio

• CONVÊNIO Nº 01/2014 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

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Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50972/2013
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50967/2013
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 54056/2013
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.974/2013
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44243/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 / 2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2013. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 / 2013 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014 SM
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 SM

Concorrência

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014.
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014.

Decreto

• DECRETO Nº 15.691, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.711, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 033/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 195/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2014

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 183/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 184/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 185/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 186/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 187/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 430/2014
• PORTARIA Nº 431/2014

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Portaria

• PORTARIA Nº 418/2014
• PORTARIA Nº 419/2014
• PORTARIA Nº 420/2014
• PORTARIA Nº 421/2014
• PORTARIA Nº 422/2014
• PORTARIA Nº 423/2014
• PORTARIA N.º 429/2014
• PORTARIA Nº 427/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 077/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 096/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 106/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 134/2014 SMS
• CONTRATO N.º 055/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 193/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 194/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 194/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2014 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 224/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 021/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014 / 2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062 /2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90 / 2013. 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2013 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2013 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212 / 2013 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2014

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 031/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 030/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2014

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