Portaria

• PORTARIA N.º 488/2014
• PORTARIA N.º 489/2014
• PORTARIA N.º 490/2014
• PORTARIA Nº. 065 DE 23 DE ABRIL DE 2014
• PORTARIA Nº. 066 DE 23 DE ABRIL DE 2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 091/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-24/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 025/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2014 SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DL 004-02/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0544/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0557/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328-29/2013

Dispensa

• JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO PROC. ADM. DL 011-04/2014
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. ADM. DL 011-04/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 201/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 200/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2014 SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 620002

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Decreto

• DECRETO N.º 15.727, DE 08 DE ABRIL DE 2014. *
• DECRETO N.º 15.739, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.740, DE 22 DE ABRIL DE 2014.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 041/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 301/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 300/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 015/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 016/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP Nº 207/2013 (2ª CONVOCAÇÃO)
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2014
• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014,

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 RESPOSTA AO RECURSO II

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0613/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0511/2013

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004-05/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 177/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 183/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 487/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2014 SMS

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Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003-04/2014 R

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - RESPOSTAS DE RECURSOS
• RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO CONTRA INSCRIÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 103/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 082/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 055/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 055/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 483/ 2014
• PORTARIA N.º 484/2014
• PORTARIA N.º 485/2014
• PORTARIA Nº 486/2014
• PORTARIA Nº 478/2014
• PORTARIA Nº 479/2014
• PORTARIA Nº 480/2014
• PORTARIA Nº 481/2014
• PORTARIA Nº. 064 DE 16 DE ABRIL DE 2014

Convênio

• CONVÊNIO Nº 001/2013 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0524/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2014

Pregão Presencial

• DECISÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083 / 2014

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 23 DE ABRIL DE 2014.

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - SMS

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 053/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 014/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0483/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 220/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2014

Concorrência

• NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 299/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 291/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 292/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 293/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 294/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 295/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 296/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 297/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 298/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2014 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - RESPOSTAS DE RECURSOS

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PE 018/2014 FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PE 018/2014 FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2014 FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 012/2014 - SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2013 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP SRP Nº 014/2014 - SMS
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 010/2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 15.738, 16 DE ABRIL DE 2014
• DECRETO Nº 15.737, 16 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO Nº 15.736, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
• DECRETO N.º 15.729, DE 09 DE ABRIL DE 2014

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 642/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 083/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-24/2014
• NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 468/2014
• PORTARIA N.º 469/2014
• PORTARIA N.º 470/ 2014
• PORTARIA Nº 471/2014
• PORTARIA Nº 472/2014
• PORTARIA Nº 473/2014
• PORTARIA Nº 474/2014
• PORTARIA Nº 475/2014
• PORTARIA Nº 476/2014
• PORTARIA Nº 477/2014

LEI

• LEI Nº 1.978, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº 1.979, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº 1.980, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº 1.981, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

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