Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014 - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.201/2012

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 432/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 433/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 434/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 434/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 435/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 436/2014

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 072/2014 SMS
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2014 3ª CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 87/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP 109/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 073/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 074/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 075/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 22/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 033/2014

Concorrência-Pregão

• RELATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 974/2014
• PORTARIA N.º 051/2014

Contrato

• CONTRATO Nº 112-24/2014
• CONTRATO Nº 111-24/2014
• CONTRATO Nº 110-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 218-23/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 221-23/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 222-23/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2013SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 068/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 070/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 071/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 061/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE 042/2014 FSVC - P.A N.º 246/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 103/2014 - APÓS ALTERAÇÃO
• RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PP 112/2014
• RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PP 112/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 041/2014 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 15.941, DE 10 DE JULHO DE 2014. *

Portaria

• PORTARIA N.º 971/2014
• PORTARIA N.º 969/2014
• PORTARIA Nº 972/2014
• PORTARIA Nº 973/2014

Edital

• EDITAL Nº 01/2014
• 2ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PA 027/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2014

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2013 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2013

Pregão Presencial

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103-2014.
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 120/2014
• AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 82/2014 3ª CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 103/2014 APÓS ALTERAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2014 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2014 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 038/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 966/2014
• PORTARIA Nº 966/2014
• PORTARIA Nº 967/2014
• PORTARIA Nº 968/2014
• PORTARIA N.º 965/2014

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 403-28/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0107/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 522/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 225-23/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2014
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 115-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 116-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 224-23/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 223-23/2014

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078 / 2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 431/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 430/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 429/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 428/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 427/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 426/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 425/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 424/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 119/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2014 - 3ª CONVOCAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 063/2014-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 064/2014-SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 034/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 035/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 962/2014
• PORTARIA N.º 963/2014
• PORTARIA N.º 957/2014
• PORTARIA N.º 049/2014
• PORTARIA N.º 050/2014
• PORTARIA N.º 048/2014
• PORTARIA Nº 959/2014
• PORTARIA Nº 960/2014
• PORTARIA Nº 961/2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014

Decreto

• DECRETO N.º 15.986, DE 31 DE JULHO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.002, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.003, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.004, DE 06 DE AGOSTO DE 2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 103-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 104-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 105-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 106-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 108-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 110-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 111-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 112-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 113-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 199/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 277/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 279/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 281/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 309/2014 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 662/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0370/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-29/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2014

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2012SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 098/2014 APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 117/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRO 076/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 062/2014 - SMS

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014

Edital

• CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 956/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.983, DE 30 DE JULHO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.993, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.994, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.995, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.996, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.997, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.999, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.000, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 336/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2014
• CONTRATO Nº 108-24/2014
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº. 307/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2013

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