Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMEETRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2015
• ERRATA DA PORTARIA Nº 729 DE 21 DE MAIO DE 2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 9912352328
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2015

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
• DECRETO N.º 16.523 DE 28 DE MAIO DE 2015.
• LEI Nº 2.024, DE 13 DE MAIO DE 2015.
• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-35/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 072/2015 SMS
• ATA SRP 206.2015 SMS - PE 019.2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 073/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2015

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 042/2015 - SMS,

Convite

• REVOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N.º 002/2015 R
• SUSPENSÃO CARTA CONVITE N.º 003/2015 R
• SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 005/2015.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 028/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.171/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2015

Edital

• EDITAL DA 9ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2015
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO N° 019/2015 SMS
• CONTRATO N.º 0181/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2015
• CONTRATO N.º 002-21/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2014 SMS,
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP REPUBLICAÇÃO 024/2015 SMS
• REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DOS LOTES DE NÚMEROS: 02, 03 E 05
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 149/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015 SMS

Licitação

• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 019/2015
• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 019/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2015

Prestação de Contas

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PP- SRP Nº. 044/2015 - SMS
• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PP - SRP Nº. 044/2015 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 014/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 079, DE 07 DE MAIO DE 2015
• PORTARIA Nº 751/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 05 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 010/2015

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 069/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 070/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2015 RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-24/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 749/2015
• PORTARIA Nº 748/2015
• PORTARIA Nº 743/2015
• PORTARIA Nº 742/2015
• PORTARIA Nº 741/2015
• PORTARIA Nº 740/2015
• PORTARIA Nº 739/2015
• PORTARIA Nº 738/2015
• PORTARIA Nº 737/2015

Outros

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PA Nº. 36.750/2014

Termo Aditivo

• 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0224/2010
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 710/2012
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2014
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2014
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-24/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-24/2014
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-24/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2015

Dispensa

• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 027/2015

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 723/2015
• PORTARIA Nº 724/2015
• PORTARIA Nº 725/2015
• PORTARIA Nº 726/2015
• PORTARIA Nº 727/2015
• PORTARIA Nº 728/2015
• PORTARIA Nº. 729/2015
• PORTARIA N.º 730/2015
• PORTARIA N.º 731/2015
• PORTARIA N.º 732/2015
• PORTARIA N.º 733/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 067/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 014/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 026/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 043/2015 - SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2015 SMS

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2015 R

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 4ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2015 SMS

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 018/2015 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 019/2015 SMS
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - ITACARÉ CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Decreto

• DECRETO Nº 16.520, DE 25 DE MAIO DE 2015.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2015
• TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284 / 2015 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2015 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-24/
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 097-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303-24/2013

Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-24/2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.491, DE 07 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.498, DE 12 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.501, DE 14 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.502, DE 14 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.503, DE 14 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.506, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.508, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.509, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.510, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.511, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.513, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.514, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.516, DE 20 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.512, DE 18 DE MAIO DE 2015.

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