Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA Nº 513/2014 - SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 518/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 519/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 520/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 521/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 522/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 523/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 524/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 525/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 526/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 528/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 529/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 530/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 531/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 532/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 533/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 116/2014 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.413/2014
• PORTARIA N.º 1.414/2014
• PORTARIA N.º 1.415/2014
• PORTARIA Nº 1.416/2014

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 651652

Edital

• EDITAL Nº 010/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
• EDITAL Nº 011/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROJOVEM CAMPO
• EDITAL Nº 02/2014 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0524/2013

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0266/2014

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE Nº 1.410/2014
• PORTARIA N.º 1.412/2014
• PORTARIA N.º 1.411/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 327/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0264/2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 109/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 534/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 532/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 533/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 015/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N.º 066/2014 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 177/2014
• REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 014/2014

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA - ELTON GERALDO OLIVEIRA E CIA LTDA
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA - MARCIO VASCONCELOS OLIVEIRA

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 005/2014

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2014 APÓS 3ª RETIFICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 531/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 530/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 517/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 033/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 204-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 134-29/2014

Termo Aditivo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 115/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1407/2014
• PORTARIA Nº 1408/2014
• PORTARIA Nº 1409/2014
• PORTARIA 020/2014 GAB/SMS

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Portaria

• PORTARIA Nº 1.402/2014
• PORTARIA Nº 1.403/2014
• PORTARIA Nº 1.405/2014
• PORTARIA N.º 1.404/2014
• PORTARIA N.º 1.401/2014
• PORTARIA N.º 1.406//2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 055/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 055/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 325/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0257/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0263/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0265/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165-24/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 109/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2014

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 002/2014/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 002/2014/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 003/2014/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 004/2014/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 005/2014/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 006/2014/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 007/2014/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 008/2014/CMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 97 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 / 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 / 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/ 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2012

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2014

Licitação

• RELATÓRIO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 150/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.031, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.*
• DECRETO N.º 16.161, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2014

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 FSVC - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014 FSVC -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 005/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2014 SMS

Convite

• EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2014 2ª CHAMADA

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2014
• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.179, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.180, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.166, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.167, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.392/2014
• PORTARIA Nº 1.395/2014
• PORTARIA Nº 1.396/2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 RESULTADO PRELIMINAR - PROVA OBJETIVA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0256/2014
• CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-28/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2013 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS

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