Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 142/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA 001/2015 GAB/ SMS

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2013

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Portaria

• PORTARIA INTERMINISTERIAL NO 163, DE 4 DE MAIO DE 2001 (ATUALIZADA)(*)
• PORTARIA N.º 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999 - D.O.U., 15/04/99
• PORTARIA Nº. 378 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 379 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 1.549/2014
• PORTARIA N.º 1.551/2014
• PORTARIA N.º 1.550/2014
• PORTARIA Nº. 377 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2014 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 144/2014 SMS

Edital

• EDITAL Nº. 09/2014 - ATA DA COMISSÃO JULGADORA PARA SELEÇÃO DE MINI PRESÉPIOS NATALINOS
• EDITAL Nº 011/2014 - SMED - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 138/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 139/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 142/2014 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 010/2014 FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014 - FSVC - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 - FSVC - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 - FSVC - 1º PUBLICAÇÃO

Demonstrativo

• FONTES DE RECURSOS/DESTINAÇÃO

LEI

• PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
• LEI Nº 2.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE SETEMBRO 2014

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 312/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 314/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 314/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 315/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 316/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 319/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 345/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 346/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 298-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 429/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 270/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 156/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0207-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N.º 012/2008

Portaria

• PORTARIA N.º 1.547/2014
• PORTARIA N.º 1.546/2014
• PORTARIA N.º 1.545/2014
• PORTARIA N.º 1.544/2014
• PORTARIA N.º 1.548/2014
• PORTARIA Nº 1.540/2014
• PORTARIA Nº 1.541/2014
• PORTARIA Nº 1.542/2014
• PORTARIA Nº 1.543/2014
• PORTARIA Nº. 377 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA SMTC N° 04/2014
• PORTARIA Nº 004/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 584/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 585/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 586/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 587/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 588/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 589/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 593/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 590/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 591/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 592/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 594/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 595/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 597/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 596/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 143/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 129/2014 - SMS

LEI

• PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE SETEMBRO 2014

Edital

• EDITAL Nº 011/2014 - SMED - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Decreto

• DECRETO N.º 16.258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
• DECRETO N.º 16.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 304/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 305/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 306/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 307/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

LEI

• LEI Nº 2.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 141/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 141/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 348/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 142/2014 SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 004/2014
• PORTARIA N.º 002, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 1.537/2014
• PORTARIA N.º 1.538/2014
• PORTARIA N.º 1.539/2014
• PORTARIA Nº 1534/2014
• PORTARIA Nº 1536/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 125/2014 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 160/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 550/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 106/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 551/2014
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGA A ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 082/2014

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 186-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 413/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 431/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218-25/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0324/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012

Decreto

• DECRETO N.º 16.278 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 005/2014
• ATA Nº 05 DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 005/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 005/2014

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