Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 082/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP N.º 082/2014 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1286/2014
• PORTARIA Nº 1285/2014
• PORTARIA Nº 1.281/2014
• PORTARIA Nº 1.282/2014
• PORTARIA Nº 1.283/2014
• PORTARIA Nº 1.287/2014
• PORTARIA N.º 1.284/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA RDC N.º 001/2014 - ATA Nº 06

Decreto

• DECRETO Nº 16.123, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.128, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.131, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.133, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.134, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.135, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.136, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.137, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.138, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.139, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2014 SMS

Outros

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 634331

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 128/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 141/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2014

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 090/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP- Nº 074/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 05 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014
• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2014 - 2ª CHAMADA

Portaria

• PORTARIA N.º 1.280/2014
• PORTARIA N.º 1.279/2014
• PORTARIA Nº. 276 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 007/2014
• PORTARIA Nº. 008/2014
• PORTARIA Nº. 009/2014
• PORTARIA Nº. 010/2014
• PORTARIA Nº. 011/2014

LEI

• LEI Nº 2.001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
• LEI Nº 2.000, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
• LEI Nº 1.999, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 014/2014 - COMDICA

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2013 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 140/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 132/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 091/2014 SMS

Contrato

• RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 132-29/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.071, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.*
• DECRETO Nº 16.082, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.117, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.127, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.129, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.130, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 492/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 493/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 494/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 495/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 496/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 497/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 498/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 499/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 500/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 501/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 502/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 503/2014

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Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LUCAS H. R. LIMA

Portaria

• PORTARIA Nº 1278/2014
• PORTARIA Nº 002/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-31/2014
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 090/2014 SMS PORTAL COMÉRCIO VAREJISTA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2014

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 764532

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014 - FSVC

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1.273/2014
• PORTARIA Nº 1.274/2014
• PORTARIA Nº 1.275/2014
• PORTARIA Nº 1.276/2014
• PORTARIA N.º 1.272/2014
• PORTARIA N.º 1.277/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROC. ADM. DISCIPLINAR N.º 042/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 076/2014 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2014 FSVC

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 098/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 127/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 133/2014
• AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 138/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 090/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 386/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 389/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 390/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 393/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 395/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 396/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 397/2014 SMS
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Decreto

• DECRETO Nº 16.102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 587/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 387/2014 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.312/2012

Edital

• CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2014 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 1.270/2014
• PORTARIA N.º 1.269/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 136/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 136/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 128/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 126/2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO - SRP Nº 073/2014
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2014 SMS

Licitação

• ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 052/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 293-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 090/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 384/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 392/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 384/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 394/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 306/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 085/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 086/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 487/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 488/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 489/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 491/2014

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - G E R COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA

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