Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP- FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL Nº 046/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 298/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 299/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 026/2018

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2018 SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-34/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 108-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO N.º 076-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2013
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 141/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2018 INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1423/2018
• PORTARIA Nº 1424/2018
• PORTARIA Nº 1425/2018
• PORTARIA Nº 1426/2018
• PORTARIA Nº 1427/2018
• PORTARIA Nº 1428/2018
• PORTARIA Nº 1452/2018
• PORTARIA Nº 1453/2018
• PORTARIA Nº 1454/2018
• PORTARIA Nº14/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA 032/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA 034/2018 – GAB/ SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.054/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/20174ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES S.A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. SOC. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA-EPP - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2018

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 073-2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 087-2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 089-2017

Contrato

• CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ESTEREIS-FSVC
• CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2018 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2018 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2018 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2018 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2018 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206/2017PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2018PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ESTÉREIS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2018PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 023/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 029/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 211/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2018 - MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO - OFÍCIO Nº. 519/2018 - PAD

Portaria

• PORTARIA N.º 1.429/2018
• PORTARIA Nº. 153, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 154, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 155, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 156, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 157, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 158, DE 18 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 159, DE 18 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 160, DE 18 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº 1413/2018
• PORTARIA Nº 1419/2018
• PORTARIA Nº 1420/2018
• PORTARIA Nº 1421/2018
• PORTARIA-022/2018 - FSVC

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.734/ 2018.
• DECRETO N.º 18.758, DE 23 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.759, DE 23 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.760, DE 23 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.761, DE 23 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.762, DE 23 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.763, DE 23 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.764, DE 23 DE JULHO DE 2018.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL Nº 0002/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2018

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018- EMURC - DATA 17 DE JULHO DE 2018
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018 - EMURC - DATA 18 DE JULHO DE 2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018 -FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2018- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 039/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2018 -FSVC
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2018 – SMS

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 073/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 074/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 075/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 076/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 077/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 079/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 084/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 088/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 090/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 091/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 093/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 096/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 097/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 099/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 089/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 078/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 080/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 081/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 082/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 083/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 085/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 086/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 087/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 092/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 094/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 095/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 098/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2018 MEDISIL COMERCIAL FAMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2018 MEDISIL COMERCIAL FAMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 139/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 149, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 150, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 151, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 152, DE 16 DE JULHO DE 2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2018

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 016/2018 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 015/2018 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 297/2018 SMS

Atas

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE APERFEIÇOAMENTO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 046/2018 - SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 052/2018 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2018- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2018 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2018-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 043/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2018 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• CONTRATO 055-24/2018
• CONTRATO 058-24/2018
• CONTRATO 059-24/2018
• CONTRATO 061-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2018 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0123/2018- DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2018-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0213/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/201
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2018

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO
• TERMO DE COLABORAÇÃO
• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-24/2018

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 063/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 035/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 052/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 202/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 157/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 055/2018

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 014/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 142, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 143, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 144, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 145, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 146, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 147, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 148, DE 16 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.400/2018
• PORTARIA N.º 1.401/2018
• PORTARIA N.º 1.402/2018
• PORTARIA N.º 1.403/2018
• PORTARIA N.º 1.404/2018
• PORTARIA N.º 1414/2018
• PORTARIA N.º 1415/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.574, DE 16 DE JULHO DE 2018.

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 025/2018

Pregão Eletrônico

• VISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 031/2018 -FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 050/2018 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 015/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 020/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2018
• CONTRATO 070-24/2018

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2015 SMS
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI (DEVOLVIDAS AO REMETENTE) - PERÍODO: DE 01/06/2018 ATÉ 30/06/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 29/06/2018

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 02/2018: 29ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 138, DE 12 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 139, DE 12 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 140, DE 12 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 141, DE 12 DE JULHO DE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.757, DE 18 DE JULHO DE 2018.

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