Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2017 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2018
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 028/2018 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 055/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2018- BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2018 SMS
• CONTRATO 002-24/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 085-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-30/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0147/2016 - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-25/2017
• NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 131-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO PERFURO CORTANTE-MED CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-20/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 525/2018
• PORTARIA N.º 526/2018
• PORTARIA N.º 527/2018
• PORTARIA N.º 528/2018
• PORTARIA N.º 529/2018
• PORTARIA Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
• PORTARIA Nº. 005/2018 - CMVC
• PORTARIA N.º 585/2018

LEI

• LEI Nº 2.215, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• LEI Nº 2.216, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• LEI Nº 2.217, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Decreto

• DECRETO N.º 18.501, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.502, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Edital

• TERCEIRA CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018 -GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/ 2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 061/2018

Concorrência

• 17ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• 18ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2018-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- SRP Nº 009/2018- FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0289/2017-AGUIA COMERCIAL EIRELI EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 014-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 015-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 016-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 017-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-35/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.499, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.500, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2017 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICA SRP 031/2018-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 010-2018

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2018
• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 065/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 068/2017 - SMS

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018 - FSVC CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2018-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 208/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2018
• PORTARIA Nº. 030, DE 14 DE MARÇO DE 2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA A PORTARIA Nº 018/2018 - GAB/SMS

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.356, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.484, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.493, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.494, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.495, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.496, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.497, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.498, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 -METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2018.
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 029/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2018 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO 832294/2016/MTUR/CAIXA

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 01/2018: 28ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 195/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 209/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 141/2016
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 213/2017

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 003/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA 018/2018 – GAB/ SMS

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.475, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.487, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.488, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.489, DE 15 DE MARÇO DE 2018
• DECRETO Nº 18.490, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.491, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.492, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2018-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-35/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-22/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2018- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2018-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 029, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.486, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

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