Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018 -INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018 -PAPELARIA CRIATIVA LTDA- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2018-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2018-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018.-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.-FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 006/2018 CMVC
• ATA DE REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018 - MEDICAMENTOS MAGISTRAIS -FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2018 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 200/2017

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 090/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-35/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 570/2018
• PORTARIA Nº 586/2018
• PORTARIA Nº 587/2018
• PORTARIA Nº 588/2018
• PORTARIA Nº 589/2018
• PORTARIA Nº 590/2018
• PORTARIA N.º 591/2018
• PORTARIA N.º 600/2018
• PORTARIA N.º 601/2018
• PORTARIA N.º 602/2018
• PORTARIA N.º 603/2018
• PORTARIA N.º 604/2018
• PORTARIA N.º 605/2018
• PORTARIA N.º 606/2018
• PORTARIA N.º 607/2018
• PORTARIA N.º 608/2018
• PORTARIA N.º 609/2018
• PORTARIA N.º 610/2018
• PORTARIA N.º 611/2018
• PORTARIA N.º 612/2018
• PORTARIA N.º 613/2018
• PORTARIA N.º 614/2018
• PORTARIA N.º 615/2018
• PORTARIA N.º 616/2018
• PORTARIA N.º 617/2018
• PORTARIA N.º 618/2018
• PORTARIA N.º 620/2018
• PORTARIA N.º 621/2018
• PORTARIA N.º 622/2018
• PORTARIA N.º 623/2018
• PORTARIA Nº 686/2018
• PORTARIA Nº 687/2018
• PORTARIA Nº 688/2018
• PORTARIA Nº 689/2018
• PORTARIA Nº 690/2018
• PORTARIA Nº 691/2018
• PORTARIA Nº 692/2018
• PORTARIA Nº 693/2018
• PORTARIA Nº 694/2018
• PORTARIA N.º 643/2018
• PORTARIA N.º 633/2018
• PORTARIA N.º 634/2018
• PORTARIA N.º 635/2018
• PORTARIA N.º 636/2018
• PORTARIA N.º 637/2018
• PORTARIA N.º 638/2018
• PORTARIA N.º 639/2018
• PORTARIA N.º 640/2018
• PORTARIA N.º 641/2018
• PORTARIA N.º 642/2018
• PORTARIA N.º 644/2018
• PORTARIA N.º 645/2018
• PORTARIA N.º 646/2018
• PORTARIA N.º 647/2018
• PORTARIA N.º 648/2018
• PORTARIA N.º 649/2018
• PORTARIA N.º 662/2018
• PORTARIA N.º 663/2018
• PORTARIA N.º 664/2018
• PORTARIA N.º 665/2018
• PORTARIA N.º 666/2018
• PORTARIA N.º 667/2018
• PORTARIA N.º 668/2018

Decreto

• 2ª ERRATA DO DECRETO Nº 18.355/2017
• DECRETO N.º 18.533, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.534, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.535, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO Nº 18.536, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.537, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.538, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO Nº 18.539, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO Nº 18.540, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Edital

• EDITAL Nº 002/2018/SEMTRE, DE 03 DE ABRIL DE 2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018 ROCHA COMERCIO LTDA-EPP- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 144/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2018 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PP SRP Nº 021/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032/2018-SMS

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2017 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ESTÉREIS -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 28/03/2018

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO 832294/2016/MTUR/CAIXA

Portaria

• PORTARIA Nº. 045, DE 29 DE MARÇO DE 2018
• PORTARIA Nº. 046, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Edital

• EDITAL Nº 0001/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.528, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.529, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.530, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.531, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 18.532, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2018-NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0291/2017-AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2018-MAIS SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.FSVC
• CONTRATO 024-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 125/2017

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017 - 4ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 568/2018
• PORTARIA N.º 569/2018
• PORTARIA N.º 571/2018
• PORTARIA N.º 572/2018
• PORTARIA N.º 573/2018
• PORTARIA N.º 624/2018
• PORTARIA N.º 625/2018
• PORTARIA Nº. 626/2018
• PORTARIA Nº. 043, DE 28 DE MARÇO DE 2018
• PORTARIA Nº 06/2018 - CMVC
• PORTARIA 044/2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 32/2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2018-FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2018

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018

Termo de Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2017 – SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2018 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Portaria

• PORTARIA 020/2018 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 18.518, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.527, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

Responsabilidade Fiscal

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL134/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL136/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RDC ELETRÔNICO 002/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 068/2016 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2018 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 162B/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 039, DE 23 DE MARÇO DE 2018
• PORTARIA Nº. 040, DE 23 DE MARÇO DE 2018
• PORTARIA Nº. 041, DE 23 DE MARÇO DE 2018
• PORTARIA 42/2018
• PORTARIA Nº 524/2018
• PORTARIA Nº 530/2018
• PORTARIA Nº 531/2018
• PORTARIA Nº 535/2018
• PORTARIA Nº 536/2018
• PORTARIA Nº 537/2018
• PORTARIA Nº 538/2018
• PORTARIA Nº 539/2018
• PORTARIA Nº 545/2018
• PORTARIA 017/2018 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO Nº 18.519, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.520, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.521, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.522, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.523, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.524, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.526, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

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