Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - SEMDES
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - SEMDES
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022-SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 028/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 10/2023 PA Nº 041/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 09/2023 PA Nº 026/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - FSVC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2023

Chamada Pública

• 3ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 8ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 036/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 013/2023 SMS
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022 – EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-29/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2023- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-35/2023.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022-FSVC
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 0068/2023
• PORTARIA Nº 0070/2023
• PORTARIA Nº 0071/2023
• PORTARIA Nº 0054/2023
• PORTARIA Nº 0055/2023
• PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA 004/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 042/2023 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 043/2023 - SEINFRA
• PORTARIA SEMDES N.º07/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.453, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.454, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.455, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.456, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.457, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.458, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.460, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.461, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.462, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.463, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.464, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.465, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 PE 008/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 PE 008/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 PE 008-2022 – 3ª PUBLICAÇÃO RIOQUIMICA S.A - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 PE 033/2022 – 1ª PUBLICAÇÃO FI COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 72.49/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 001 – SMED - PROCESSO Nº 04.312/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 002 – SMED - PROCESSO Nº 00853/2023

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - RETIFICADO
• AVISO DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP N.º 004/2023 - RETIFICADO

Tomada de Preço

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS
• 35ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 SMS
• 34ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA - N° 002/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-32/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121-28/2022

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 081/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 038/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 0066/2023
• PORTARIA Nº 0067/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA PGM Nº 005/2023
• PORTARIA Nº 63/2023
• PORTARIA Nº 64/2023
• PORTARIA Nº 65/2023
• PORTARIA N.º 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.447, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.448, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.449, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.450, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.451, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.452, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE 002/2023 – PUBLICAÇÃO CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE 002/2023 – PUBLICAÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE 002/2023 – PUBLICAÇÃO TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2022 - SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2022 - SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2022 – SEMGI

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 003/2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 -SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.422/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - SMED PROCESSO Nº 04.440/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 - SMED PROCESSO Nº 03.464/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.436/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.432/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.433/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.430/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.427/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 - SMED PROCESSO Nº 05.144/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 09263/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-PROPOSTA DE PREÇO TP 004/2022
• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 197/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-22/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022-FSVC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-25/2020

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 054, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 055, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 07/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 008/2023 -FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0051/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0052/2023*
• PORTARIA Nº 0058/2023
• PORTARIA N.º 009/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 056/2023
• PORTARIA Nº 057/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.445, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.446, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - SEMDES

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CMVC

Chamada Pública

• 25ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS
• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022 SMS

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 03/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 04/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 05/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 06/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.439, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.444, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001//2023 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 06499/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 04.711/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SMS

Chamada Pública

• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 002/2023

Atas

• ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 SMS
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• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA 002/2023
• PORTARIA 003/2023
• DISCIPLINA O CADASTRAMENTO DE PARTICULARES INTERESSADOS EM ANIMAIS RESGATADOS PELO MUNICÍPIO
• PORTARIA Nº 010/2023
• PORTARIA STPC N.º 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 027, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.443, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

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