Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022/SMDR

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 58.336/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 64.663/2022

Pregão Eletrônico

• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO PE SRP 033/2022 - SMED

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA N° 007/2022 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022

Tomada de Preço

• DECISÃO - RECURSO - TP 001/2022 - CMVC
• AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE N.º 2 - PROPOSTA DE PREÇOS - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022- FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-25/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2021
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-28/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 007/2022 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) A SER INDICADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ITAÚ SOCIAL.
• RESOLUÇÃO 008/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CLASSIFICADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.185, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 SMS

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SMED - PROCESSO Nº 62.935/2022

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
• CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 SMS
• CHAMADA PÚBLICA N° 006/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 048/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 049/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 019/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 036/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 036/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1021 PUBLICADA EM 23 DE SETEMBRO 2022

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 022/2022
• PORTARIA Nº 1.027/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 247/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1035/2022
• PORTARIA Nº 1036/2022
• PORTARIA Nº 1037/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 261/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.186, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 2.692, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.*

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Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2021SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 – PUBLICAÇÃO - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2022 COMPRA DIRETA PA Nº487/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 060/2022 PROCESSO: N.º 40.270/2022
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.270/2022

Concorrência-Pregão

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 013/2022-ASFALTO-EMURC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-33/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 258/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 030/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 067/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 259/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 43/2022 – SMED.
• PORTARIA Nº 1038/2022
• PORTARIA N. º 076/2022 - DIPRE - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.184, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.185, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.177, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.*

LEI

• MENSAGEM Nº 51 - VETO DA LEI Nº 1.618/2022

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Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.143/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED PROCESSO Nº 62422/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62430/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.471/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62241/2022
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.477/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62408/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62426/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 62.456/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2022 - SMED
• ATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 - SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2022-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-32/2022
• EXTRATO CONTRATO Nº 036-35/2022 - SEINFRA

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2020-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO SEM REPASSE DE RECURSOS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 557, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 252/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES 166/2022
• PORTARIA Nº 016/2022 - SMDE
• PORTARIA DE DESIGNAÇAO DE FISCAL Nº 066/2022 SEINFRA.
• PORTARIA Nº 45, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.181, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.182, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 – SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 019/2022 – SMDR

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE SRP 033/2022 - SMED
• VISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 055/2022

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 084/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 153/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 154/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 155/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 156/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 157/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 158/2022-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 096-2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 097-2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 099-2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 100-2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 122-2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 023-2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 234-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 081-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 114-24/2017

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 046/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 047/2022

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 038, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 041, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 042, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 43, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 44, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA SEMDES N.º 165/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.175 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.177, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

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