Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.885/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DIPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022-SMED PROCESSO Nº 63.696/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 044 – SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 045 – SMED
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022 - CMVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 030/2022–SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-22/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-28/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 101/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 077/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 075/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 130/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 123/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 043-24/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2022 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 052/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 053/2022

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1066/2021
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1079/2022
• ERRATA - INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 562/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 461/2022

Portaria

• PORTARIA 033/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 100/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 101/2022
• PORTARIA Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 2.692, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0116/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PE SRP Nº 013/2022- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 PE SRP Nº 014/2022- R-EMURC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 043/2022 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 050/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 69.963/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DE IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2022- SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Credenciamento

• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2022 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 014/2022- R- EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 058/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 065/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 097/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2022 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2022 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 053/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2018 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 085/2022 SMS

Contrato

• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2022-FSVC
• EXTRATO CONTRATO Nº 045-35/2022- SEINFRA.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 3169/2022
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 1303/2022
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 562/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 273/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS

Outros

• EXTRATO DE TERMO DE NEGOCIAÇÃO PARA SUPRESSÃO - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 269/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 268/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 270/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 271/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 272/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 275/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 077/2022 – SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.217, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SMED - PROCESSO Nº 64.415/2022
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - FSVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 002/2022 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 003/2022- SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 004/2022- SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 005/2022 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 006/2022- SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2022
• EXTRATO CONTRATO Nº 044-35/2022 -SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO 159/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 160/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 161/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 162/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 163/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 164/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 165/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 166/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 167/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 168/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 170/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 171/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 172/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 173/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 174/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 175/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 176/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 177/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 178/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 179/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 180/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 181/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 183/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 185/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 186/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 187/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 188/2022-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2022 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2022 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2022 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA Nº 026/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 3176/2022

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 582, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 583, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA 082/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 072/2022 - SEINFRA
• PORTARIA SECTEL Nº 098/2022
• PORTARIA SECTEL Nº 099/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 073/2022-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 074/2022 – SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 075/2022 – SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 076/2022 – SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES 168/2022
• PORTARIA Nº 1064 /2022
• PORTARIA Nº 1065/2022
• PORTARIA Nº 51, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 52, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 53, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 54, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.215, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED
• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED
• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 63.463/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 67.783/2022
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 043 – SMED - PROCESSO Nº 63.499/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 65359/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - RETIFICADO– SMED

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO SMED
• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2022
• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2022 - EMURC
• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2022 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055-25/2018
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 130-2022 SMS-MCS ATACAD DE MEDI PROD FARMA EIRELI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 060/2022 SMS, FIRMADO COM A EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2021 SMS, FIRMADO COM A EMPRESA ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS ME

Portaria

• PORTARIA N. º 077/2022 - DIPRE - EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 097/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 249/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 578, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 579, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 580, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA STPC Nº 581, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 057, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 058, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 059, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 060, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA 032/2022 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 81, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 071-2022 SEINFRA.
• PORTARIA Nº 49, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 1060/2022
• PORTARIA Nº 1061/2022
• PORTARIA Nº 50, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.210, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.211, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
• MENSAGEM Nº 58/2022 – DÁ CIÊNCIA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

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