Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 654/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2014
• PORTARIA N.º 002/2014

Outros

• RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 171/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 672/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 673/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 684/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 677/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 727/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 726/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 728/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 729/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 703/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 138/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0317/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0524/2013

Termo

• TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

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Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 104/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA RP Nº 106/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 117/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 118/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 119/2011

Portaria

• PORTARIA Nº 066/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 107/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 108/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 109/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 110/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 111/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 113/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 114/2011
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA RP Nº 116/2011
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 36/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2013 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 037/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 674/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 SMS
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 1.181/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0537/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 662/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.602, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.607, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.

Edital

• SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
• REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 002/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 001/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 288/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 292/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2013

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 596025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 220/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 080/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 418-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0133/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0283/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0383-28/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0692/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0712/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0713/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0714/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0721/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0720/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0719/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0722/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 065/2014
• PORTARIA Nº. 062/2014

Decreto

• DECRETO Nº 15.561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.579, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.580, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.604, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.605, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.

LEI

• LEI Nº 1.965, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.966, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.969, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.970, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.971, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP - SRP Nº 096/2013

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Portaria

• PORTARIA Nº 055/2014
• PORTARIA Nº 056/2014
• PORTARIA Nº 059/2014
• PORTARIA Nº 053/2014
• PORTARIA Nº 054/2014
• PORTARIA Nº 060/2014
• PORTARIA Nº 061/2014
• PORTARIA N.º 057/2014
• PORTARIA N.º 058/2014
• PORTARIA Nº 039/2014
• PORTARIA Nº 064/2014

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 218/2013

Convênio

• TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 24/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.596, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.597, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 15.598, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.599, DE 06 DE JANEIRO DE 2014
• DECRETO N.º 15.600, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO N.º 15.601, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 / 2013 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 727/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 725/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 730/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 732/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2014
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2013 - II CONVOCAÇÃO

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2013 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2013 SMS

LEI

• LEI Nº 1.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.960, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.962, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº 1.963, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTRODUTÓRIO

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Portaria

• PORTARIA 001/2014
• PORTARIA 002/2014
• PORTARIA Nº 051/2014
• PORTARIA Nº 052/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.436/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 679/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 683/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 731/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 716/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 689/2013

Edital

• E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O P A R A A R E A L I Z A Ç Ã O D A S P R O V A S P R Á T I C A
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013 - 3ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: ODONTÓLOGO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071 / 2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 189/2013

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