Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 508/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 509/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 510/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 511/2014 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 118/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 091/2014 SMS

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE - SRP N.º 052/2014 - SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO CMVC Nº 01/2014

Termo

• TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Nº 01
• TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA Nº 02

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 98 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200 /2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 225 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235 / 2013

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 098/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 090/2014 SMS REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 101/2014 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PA Nº. 039.038/2014

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 020-10/2014
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 020-10/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 021-10/2014
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 021-10/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 022-10/2014
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 022-10/2014
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2014

Outros

• LICENÇA AMBIENTAL DA EMPRESA E2 CONCRETOS E PRÉ-MOLDADOS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1313/2014
• PORTARIA Nº 1314/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 601/2013

Pregão Presencial

• AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP 089/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 143/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.165, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.168, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

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Portaria

• PORTARIA Nº. 289 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 290 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 291 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 292 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 293 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 294 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 295 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 296 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 297 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 298 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1.309/2014
• PORTARIA Nº 1.309/2014
• PORTARIA N.º 1.311/2014
• PORTARIA N.º 1.308/2014
• PORTARIA N.º 1.307/2014
• PORTARIA N.º 1.310/2014
• PORTARIA N.º 1.312/2014
• PORTARIA Nº. 299 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 300 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 301 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 302 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 303 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 304 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 305 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 308/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 294-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 136-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 137-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 138-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201-25/2014
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 1.641/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2014

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/201

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 513/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 510/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 511/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 512 /2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 517/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 514/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 515/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 516/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144.2014SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2014 FSVC 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074 / 2013 FSVC 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014 FSVC 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014 FSVC 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2014 FSVC 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2014 FSVC 1º PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE N.º 073/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2014 SMS

Licitação

• AVISO DA PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.142, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.156, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.

LEI

• LEI Nº 2.003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2014

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 006-10/2014 R

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 002/2013

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 097/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 098/2014 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 031/2014 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Portaria

• PORTARIA Nº 1.304/2014
• PORTARIA Nº 1.305/2014
• PORTARIA Nº 1.306/2014
• PORTARIA N.º 1.303/2014
• PORTARIA N.º 1.302/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0219/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.991/2014SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PROJOVEM CAMPO
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO BRASIL CARINHOSO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 501/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 504/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 506/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2014
• TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - LEONEL FERRAZ VIANA FILHO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2014 - FSVC

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 074/2014 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 03 DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 002/2014
• ATA Nº 03 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 500/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 502/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 505/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 507/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.154, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.

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