Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 723/2015
• PORTARIA Nº 724/2015
• PORTARIA Nº 725/2015
• PORTARIA Nº 726/2015
• PORTARIA Nº 727/2015
• PORTARIA Nº 728/2015
• PORTARIA Nº. 729/2015
• PORTARIA N.º 730/2015
• PORTARIA N.º 731/2015
• PORTARIA N.º 732/2015
• PORTARIA N.º 733/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 067/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 014/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 026/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 043/2015 - SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2015 SMS

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2015 R

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 4ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2015 SMS

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 018/2015 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 019/2015 SMS
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - ITACARÉ CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Decreto

• DECRETO Nº 16.520, DE 25 DE MAIO DE 2015.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2015
• TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284 / 2015 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2015 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-24/
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 097-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303-24/2013

Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-24/2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.491, DE 07 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.498, DE 12 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.501, DE 14 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.502, DE 14 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.503, DE 14 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.506, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.508, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.509, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.510, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.511, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.513, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.514, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.516, DE 20 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.512, DE 18 DE MAIO DE 2015.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 280/2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317 /2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 320 / 2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/ 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 97 /2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 / 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 / 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/ 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2015

Edital

• EDITAL Nº 003/2015 CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTACÃO TRADICIONAL DE SÃO JOÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2015
• AVISO DO PE 034/2015 SMS 2ª REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PE-SRP 066/2015-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 064/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 719/2015
• PORTARIA N.º 720/2015
• PORTARIA N.º 721/2015
• PORTARIA N.º 722/2015
• PORTARIA N.º 025/2015
• PORTARIA N.º 026/2015
• PORTARIA N.º 027/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2015 - FSVC,

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2015

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 014/2015 - FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 014/2015 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO N°001/2015

Edital

• 6º FESTIVAL DE FORRÓ DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• SELEÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS DE FORRÓ
• CONVOCAÇÃO DO EDITAL 010/2014 E 011/2014
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 - 5ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 FSVC 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/ 2014 3º PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0473/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 100/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 007-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2015
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 1.656/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2015

Licitação

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013
• AVISO DO RELATÓRIO DE TOMADA DE PREÇO N.O 001/2015
• AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.O 001/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 053/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 053/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 035/2015-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 063/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 099/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 105/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 106/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2015 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 063/2015 SMS,
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2014 2ª CONVOCAÇÃO,

Edital

• EDITAL Nº 02/2014 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 037/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 038/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 039/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.483, DE 07 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.484, DE 07 DE MAIO DE 2015
• DECRETO N.º 16.504, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.505, DE 18 DE MAIO DE 2015.

LEI

• LEI Nº 2.025, DE 13 DE MAIO DE 2015.
• LEI Nº 2.028, DE 13 DE MAIO DE 2015.

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 09 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2015

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