Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 080/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 117/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 046/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 050/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 047/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 049/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 048/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 051/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-28/2015 - REPUBLICAÇÃO

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Portaria

• PORTARIA Nº. 241, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 1632/2015
• PORTARIA Nº 1633/2015
• PORTARIA Nº 1634/2015
• PORTARIA Nº 1649/2015
• PORTARIA Nº 1635/2015
• PORTARIA Nº 1637/2015
• PORTARIA Nº 1638/2015
• PORTARIA Nº 1639/2015
• PORTARIA Nº 1639/2015
• PORTARIA Nº 014/2015
• PORTARIA N.º 1.641/2015
• PORTARIA N.º 1.643/2015
• PORTARIA N.º 1.643/2015
• PORTARIA N.º 1.642/2015
• PORTARIA N.º 1.644/2015
• PORTARIA N.º 1.640/2015
• PORTARIA DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL N.º 005/2015

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - PRO-INFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 046-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 047-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 045-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-22/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-22/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-24/2015

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1319/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0473/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2015 - CONCURSO PÚBLICO
• EDITAL Nº 02/2014 - OITAVA CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 077/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 16.765, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.766, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.790, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.795, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.809, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.810, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 095/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 096/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2015

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2015
• ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2015

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2015 COMDICA VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• EDITAL COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS

Decreto

• ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2016/2017 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CHAPA
• DECRETO N.º 16.813, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 022/2015

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº293/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº296/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº297/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº298/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº299/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/ 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 68/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 083/2015-SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 098/2015 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP SRP Nº 091/2015 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 006/2015
• PORTARIA Nº 1.631/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1265/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 629/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131-24/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-31/2015

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/ 2015SMS - 1ª PUPLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313 / 2015 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 045/2015

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 085/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 92/2015

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL 001/2015
• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 233, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 234, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 235, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 1.519/2015
• PORTARIA Nº 1.525/2015
• PORTARIA Nº 1.526/2015
• PORTARIA Nº 1.527/2015
• PORTARIA Nº 1.534/2015
• PORTARIA Nº 1.535/2015
• PORTARIA Nº 1.536/2015
• PORTARIA Nº 1.537/2015
• PORTARIA Nº 1.550/2015
• PORTARIA Nº 1.551/2015
• PORTARIA Nº 1.552/2015
• PORTARIA Nº 1.553/2015
• PORTARIA Nº 1.554/2015
• PORTARIA Nº 1.570/2015
• PORTARIA Nº 1.585/2015
• PORTARIA Nº 1.586/2015
• PORTARIA Nº 1.587/2015
• PORTARIA Nº 1.588/2015
• PORTARIA Nº 1.589/2015
• PORTARIA Nº 1.590/2015
• PORTARIA Nº 1.591/2015
• PORTARIA Nº 1.592/2015
• PORTARIA Nº 1.593/2015
• PORTARIA Nº 1.594/2015
• PORTARIA Nº 1.595/2015
• PORTARIA Nº 1.596/2015
• PORTARIA Nº 1.597/2015
• PORTARIA Nº 1.598/2015
• PORTARIA Nº 1.599/2015
• PORTARIA Nº 1.600/2015
• PORTARIA Nº 1.601/2015
• PORTARIA Nº 1.602/2015
• PORTARIA Nº 1.603/2015
• PORTARIA Nº 1.604/2015
• PORTARIA Nº 1.605/2015
• PORTARIA Nº 1.606/2015
• PORTARIA Nº 1.607/2015
• PORTARIA Nº 1.608/2015
• PORTARIA Nº 1.609/2015
• PORTARIA Nº 1.610/2015
• PORTARIA Nº 1.611/2015
• PORTARIA Nº 1.612/2015
• PORTARIA Nº 1.613/2015
• PORTARIA Nº 1.614/2015
• PORTARIA Nº 1.615/2015
• PORTARIA Nº 1.616/2015
• PORTARIA Nº 1.617/2015
• PORTARIA Nº 1.618/2015
• PORTARIA Nº 1.619/2015
• PORTARIA Nº 1.620/2015
• PORTARIA Nº 1.621/2015
• PORTARIA Nº 1.622/2015
• PORTARIA Nº 1.623/2015
• PORTARIA Nº 1.624/2015
• PORTARIA Nº 1.625/2015
• PORTARIA Nº 1.626/2015
• PORTARIA Nº 1.627/2015
• PORTARIA Nº 1582/2015
• PORTARIA Nº 1583/2015
• PORTARIA Nº 1584/2015
• PORTARIA N.º 050/2015

LEI

• LEI Nº 2060, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.808, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.807, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.802, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 681-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 241/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 234/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 232/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 212/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 211/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 210/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 209/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 207/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 206/2015 SMS

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