Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339 / 2015 SMS RF - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2015 SMS - 1ª PUPLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2014 SMS -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2014 SMS -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO- SRP DE Nº 081/2015
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2015 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/2015
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 090/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 091/2015
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP Nº 052/2015
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PE 052/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 079/2015
• ATA DE REUNIÃO RECURSO ADM INTERPOSTO - TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA - EPP - PE - SRP N° 095/2015-SMS.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 059/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- N.º 088/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-24/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2015

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0205-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 16/2015

LEI

• LEI Nº 2.058, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 2.059, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Decreto

• DECRETO N.º 16.804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.800, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2015

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2015
• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 053/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 7ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Pregão Presencial

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - PREGÃO PRESENCIAL/SRP N.º 069/2015
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA - PP Nº 068/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 083/2015
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 113/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 114/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.580/2015
• PORTARIA N.º 1.581/2015
• PORTARIA Nº. 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 228, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 231, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA 227.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP)Nº 015/2015 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 228.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP)Nº 015/2015 SMS 2A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 /2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-33/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.801, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.798, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.799, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

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Decreto

• DECRETO N.º 16.793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO - PE N°. 083/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 023/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015 SMS -2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

LEI

• LEI Nº 2.057, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 221/2015 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2015 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.437/2011

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 SMS -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2015 SMS - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 172.2015SMS

Decreto

• DECRETO N.º 16.778, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.797, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.571/2015
• PORTARIA Nº 1563/2015
• PORTARIA Nº 1574/2015
• PORTARIA Nº 1575/2015
• PORTARIA Nº 1576/2015
• PORTARIA N.º 049/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2015

Edital

• EDITAL Nº 02/2014 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - VILMAR LUZ E CIA LTDA - ME
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - VILMAR LUZ E CIA LTDA - ME

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 106/2015-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 105/2015 - SMS

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Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0207-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 251-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 258-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-29/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-24/2015
• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 075-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-33/2015

Portaria

• PORTARIA 15/2015
• PORTARIA Nº 011/2015
• PORTARIA Nº 12/2015
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2015 - DL 019/2015

Outros

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PA 030/2015

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO S.A. N.º 036/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SA N.º 037/2015
• EXTRATO DE DECISÃO S.A. N.º 041/2015

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA EDILBERTO ARAÚJO AMORIM
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA WANEIDE MÔNICA ALMEIDA
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA GERALDO LUIS DE ALMEIDA
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA GERALDO LUIS DE ALMEIDA

Licitação

• CONVOCACAO QUINTO COLOCADO
• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

Concorrência-Pregão

• CONVOCACAO SEXTO COLOCADO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2015 - DL 019/2015

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2015 - DL 020/2015
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2015 - DL 020/2015
• ATA DE DISP. 067/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 034/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP N.º 108/2015-SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 094/2015 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 048/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 094/2015 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.756, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.786, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.788, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.789, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 6ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 - FSVC
• A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

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