Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 066/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 071/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2017 - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 073/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 073/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2017- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 075/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 047/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2018*
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 025-2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2018-FSVC

Pregão Presencial

• II CONVOCAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2018- FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2018 CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-25/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 072/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 076/2017

Relatório

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 009/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PORTARIA 024/2018 – GAB/ SMS

Portaria

• ANEXO DA PORTARIA 023/2018 GAB/SMS, PUBLICADA NO DOM DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA N.º 848/2018
• PORTARIA Nº. 077, DE 07 DE MAIO DE 2018

Edital

• EDITAL DE SELECAO Nº 04/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL211/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 212/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2018
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2018

Chamada Pública

• AVISO DO ADITAMENTO DO EDITAL - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018
• AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2018-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2018-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA-ME.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2018
• CONTRATO 032-24/218
• CONTRATO 040-24/218

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-27/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-24/2017

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 065/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 018/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 043/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2016

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 07/05/2018

LEI

• LEI Nº 2.221, DE 07 DE MAIO DE 2018.

Edital

• ERRATA 01 - EDITAL 02/2018
• EDITAL Nº 001/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.625/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2018

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 09/2018 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 10/2018 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 11/2018 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 12/2018 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2018 VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 075, DE 04 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 076, DE 04 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA 014/2018-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2017
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 026/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.625, DE 08 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.626, DE 08 DE MAIO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 TOP MOVEIS LTDA-EPP- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2018

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002/2018 RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2018 - SMS

Contrato

• CONTRATO 031-24/2018
• CONTRATO 038-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2018 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023-24/2017

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2018
• PORTARIA SEMDES Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
• PORTARIA Nº 08/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edital

• RESULTADO PARCIAL (2ª ETAPA)

Decreto

• DECRETO N.º 18.624, DE 07 DE MAIO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 206/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 207/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 208/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 210/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 039/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 040/2018-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO- PE-SRP 042/2018-SMS

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 069-2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2015

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO - OFÍCIO Nº. 350/2018 - PAD

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 122/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2018

Outros

• EXTRATO – PUBLICAÇÃO – RECOMENDAÇÃO MP/BA DE N. 03/2018
• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 002/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA N.º 829/2018
• PORTARIA N.º 830/2018
• PORTARIA N.º 831/2018
• PORTARIA N.º 832/2018
• PORTARIA N.º 833/2018
• PORTARIA Nº. 071, DE 30 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA Nº. 072, DE 30 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA Nº. 073, DE 30 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA Nº. 074, DE 30 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA N.º 845/2018
• PORTARIA N.º 846/2018
• PORTARIA N.º 847/2018
• PORTARIA Nº 838/2018
• PORTARIA Nº 837/2018
• PORTARIA Nº 836/2018
• PORTARIA Nº 835/2018
• PORTARIA Nº 834/2018
• PORTARIA Nº 839/2018
• PORTARIA Nº 840/2018
• PORTARIA Nº 841/2018
• PORTARIA Nº 842/2018
• PORTARIA Nº 843/2018
• PORTARIA Nº 844/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.620, DE 04 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.621, DE 04 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.622, DE 04 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.623, DE 04 DE MAIO DE 2018.

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