Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – SMED

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO: 25.345/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 011/2022 REPUBLICAÇÃO - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – SRP-FSVC PA 125/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022

Concorrência-Pregão

• EXTRATO DE JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022- SMED

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 012/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2022 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2022 - SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2022 - SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 083-2022 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 080-2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 634/2021
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 652/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 082/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 686/2022
• PORTARIA SEINFRA Nº 036, DE 05 DE MAIO DE 2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 - SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022 - SMED
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 27.302/2022
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2021 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2022 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 – SMED

Chamada Pública

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - FSVC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2022 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 048-28/2022

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 036/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 004/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 025/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEMOB/SMS Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Portaria

• PORTARIA 005/2022 – SEGOV
• PORTARIA SMTC N.º 291, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 292, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 293, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC N.º 294, DE 03 DE MAIO DE 2022
• PORTARIA SMTC N.º 295, 03 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 296, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 297, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA SEMGI Nº 676, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

LEI

• LEI Nº 2.620, DE 05 DE MAIO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.888, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.889, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.890, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.891, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.892, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.893, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.894, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.895, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.896, DE 05 DE MAIO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED
• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2021
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - SMED
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2022 - SMED
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022 - SMED

Chamada Pública

• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2022 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014-25/2020
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2019 - EMURC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 034/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 345/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2022* - SMDE
• ERRATA - PORTARIA EMURC N° 015/2022
• PORTARIA Nº 664/2022
• PORTARIA Nº 665/2022
• PORTARIA Nº 666/2022
• PORTARIA Nº 667/2022
• PORTARIA Nº 668/2022
• PORTARIA Nº 669/2022
• PORTARIA Nº 670/2022
• PORTARIA Nº 671/2022
• PORTARIA Nº 672/2022
• PORTARIA Nº 068/2022 - CMVC
• PORTARIA CONJUNTA SEMOB/SMS Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.878, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.879, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.880, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.881, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.882, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.883, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.884, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.885, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.886, DE 04 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.887, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 03/05/2022 ATÉ 03/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 03/05/2022 ATÉ 03/05/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 04/05/2022 ATÉ 04/05/2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2021 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2021 GLOBAL LICITACÕES COMÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACÕES LTDA –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 ADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI EPP– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 1ª PUBLICAÇÃO PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 : ALFALAGOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2021 PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2021 X FARMA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2021 STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 META COMERCIAL EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 UILLIAM LIMA NERY – ME – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2021
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025.2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO I DO PE 011/2022-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2022-SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.215/2012 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2012

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 10/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 12/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 11/2022 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 13/2022 SMS

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1413/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 625/2022

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - PORTARIA EMURC N° 028/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 677/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 05/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.° 90/2022
• PORTARIA SMTC Nº. 286, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 287, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 288, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 21.876, DE 03 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.877, DE 03 DE MAIO DE 2022.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 MAGEE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2021 – RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 RAPHAEL SILVA ARAUJO – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2021 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.487/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 25.381-2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12362/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA

Termo de Apostilamento

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 040/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 044/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2021-EMURC
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 046/2021-EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 556278
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 417572
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 463477
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 498483

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2021

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA Nº 011/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 012/2022 - SEMOB
• PORTARIA Nº 013/2022 - SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 083/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMGI N.º 674, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 289, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SMTC Nº 290, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
• PORTARIA SEMDES N.° 89/2022

Decreto

• DECRETO Nº 21.819, DE 31 DE MARÇO DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.863, DE 28 DE ABRIL DE 2022.*
• DECRETO Nº 21.869, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.870, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.871, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.872, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.873, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.874, DE 02 DE MAIO DE 2022.
• DECRETO Nº 21.875, DE 02 DE MAIO DE 2022.

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